A Herança que Ninguém Quer Deixar para a Justiça: O Caso Stenio Garcia e o Que Ele Ensina Sobre Planejamento Sucessório
Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o custo — emocional, financeiro e reputacional — já é alto demais para todos os lados. A cena que ninguém imagina protagonizar Imagine ter 94 anos, uma carreira de mais de sete décadas dedicada à arte, o...
HERANÇA NÃO REGULARIZADA – O Erro Silencioso Que Pode Custar Caro aos Herdeiros
O que você vai aprender neste artigo Você recebeu — ou vai receber — um imóvel de herança? Então este artigo é para você. Aqui você vai entender por que tantas famílias brasileiras enfrentam sérios problemas por não regularizar os bens deixados por seus entes...
Novas regras para o imposto sobre herança e doações(PEC-45/19)
O que a reforma tributária propõe de mudança para o imposto da herança? (PEC-45/19) Parte da preocupação com a Reforma está no imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), um tributo progressivo com alíquotas distintas por...
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
O fato de uma família possuir mais de uma propriedade rural não afasta a impenhorabilidade, desde que as áreas não ultrapassem quatro módulos fiscais e sejam contíguas (vizinhas). Esse foi o entendimento do juízo da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás para...Altievi Almeida
Advogada Imobiliária e Civil