Matrícula de imóvel – você sabe analisar?
A análise dessa certidão pode garantir que a situação do imóvel esteja regular, e que o comprador não tenha nenhum futuro problema do qual ele não esteja consciente.
É comum que muitas pessoas não possuam conhecimento sobre esse documento. Por isso, vamos explicar tudo sobre a importância dele.
Matrícula de imóvel é o documento onde consta de forma individualizada todas as informações do bem, como o número de sua matrícula, o endereço e tamanho da área, o proprietário, bem como se aquele imóvel possuí alguma dívida. (a matrícula do imóvel equivale a identidade e CPF da pessoa física).
Na certidão do imóvel consta um histórico do bem, pois consta neste documento todos os proprietários anteriores, o aumento ou diminuição da área, bem como quaisquer outras informações que estejam diretamente ligadas ao imóvel como por exemplo o registro de reserva legal, hipotecas, penhoras e etc.
O primeiro passo ao analisar uma escritura pública é identificar o número da matrícula do imóvel e a sua descrição, isto é, qual imóvel (casa, lote, fazenda) pertence a está matrícula, pois assim podemos confirmar se o documento é referente ao imóvel objeto da negociação.
O segundo passo a ser verificado é identificação do proprietário do imóvel, pois é essencial identificar o atual detentor do domínio, e para isso se faz necessário ler cada registro, seguindo a ordem numérica onde provavelmente vamos encontrar registros com as seguintes informações “fulano de tal neste ato vende a sicrano de tal o presente imóvel”, neste caso temos que localizar o último comprador, sendo este o atual proprietário.
Após identificar o proprietário do imóvel, devemos verificar se este bem está livre de ônus (penhorado, hipotecado, usufruto vitalício), isto é essencial, pois só assim para saber se o imóvel está livre para uma negociação, seja total ou parcial o gravame, o novo credor terá que respeitar a garantia constituída, e seu gravame terá grau posterior àquele gravado anteriormente.
Terceiro passo verifique entre as averbações se existe alguma que altere a descrição inicial do imóvel. Pode haver uma demolição de construção, alteração ou retificação da medida, pois caso haja alterações na construção não averbadas, isso pode trazer despesas para regularização bem como dificultar ou impossibilitar a liberação de um possível financiamento imobiliário.
NÃO PULE PARA O FINAL DA MATRICULA
Portanto ao analisar uma matrícula, temos que ir anotando todos os registros (R-1…) e averbações (Av-1…) que consta hipoteca, penhora, clausula restritiva usufruto, construções e todos os que estão dando baixa nestes registros, pois só assim poderemos saber se existe alguma pendência sobre o imóvel.
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