Ação revisional de financiamento imobiliário
Quando o cliente consumidor pode entrar na Justiça para pleitear a revisão do cálculo da correção monetária e juros? A situação de juros altos, correção monetária por índices galopantes como o IGP-M, bem como a queda geral de renda por desemprego ou fechamentos...
Como regularizar um imóvel sem escritura, apenas com contrato particular?
Muitas pessoas ainda optam por realizar um contrato particular o famoso “contrato de gaveta”. Situação em que o imóvel não possui registro da transação imobiliária e a venda é realizada de maneira informal. É nessa hora que uma futura venda torna-se muito...
Usucapião é a regularização da propriedade
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Logo, se uma pessoa não é proprietária do bem, mas tem a sua posse, pode vir a se tornar sua legítima proprietária com o passar...
É possível usucapião de um imóvel de herança?
È possível usucapião de um imóvel de herança? SIM !! Um imóvel de herança, sobre o qual o falecido detinha a posse, pode ser objeto de usucapião por parte de um dos herdeiros. A usucapião somente poderá ser conferida ao requerente após a partilha dos bens do...Altievi Almeida
Advogada Imobiliária e Civil