Posso informar valor do imóvel na escritura menor do que o valor real?
Muita gente questiona se é possível informar valor do imóvel na escritura menor do que o valor real. A verdade é que, por mais que essa seja uma prática cotidiana do mercado imobiliário, trata-se, contudo, de um crime, podendo gerar, além da esfera penal, severas...
Posso devolver um terreno que comprei com loteadora e pedir restituição do valor pago?
Hoje responderemos uma dúvida muito frequente é que aumentou significativamente com a pandemia. Muitas pessoas possuem um terreno em loteamento financiado direto com a loteadora e/ou construtora e, por conta do exagerado reajuste das parcelas em decorrência da alta do...
É possível cancelar o Financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal pelo programa Minha Casa Minha Vida?
Tenho recebido muitas perguntas sobre a desistência do financiamento de imóveis feitos com a Caixa Econômica Federal. Afinal, depois de assinar o contrato com o Banco é possível ou não desistir desse financiamento? A resposta é simples: Sim, é possível!!! Se...
Registro da Alienação Fiduciária e seus efeitos.
A ausência do registro do contrato de alienação fiduciária afasta sua garantia. O que é Alienação Fiduciária? A alienação fiduciária de imóveis, bem como seu registro, foram introduzidos por meio da Lei n.º 9.514, de 20 de novembro de 1997. Desde que criada, passou a...Altievi Almeida
Advogada Imobiliária e Civil