Registro da Alienação Fiduciária e seus efeitos.
A ausência do registro do contrato de alienação fiduciária afasta sua garantia. O que é Alienação Fiduciária? A alienação fiduciária de imóveis, bem como seu registro, foram introduzidos por meio da Lei n.º 9.514, de 20 de novembro de 1997. Desde que criada, passou a...
A obra atrasou! É os prejuízos suportados pelo consumidor, como ficam??
Em regra, quando a obra atrasa, o montante do financiamento também aumenta, sabe qual a razão? Incialmente vamos falar do INCC- Índice Nacional do Custo de Construção, correção feita anualmente pela Fundação Getúlio Vargas que corresponde a variação dos...
Licenciamento de obras
Vai construir? Seu imóvel está regularizado? Um terreno poderá estar ou não construído. E essa construção poderá ou não constar do registro de imóveis. Vale dizer que alguém pode vir a construir algo em um terreno sem providenciar a averbação dessa construção na...
ITBI, o que é? Quem paga? Tenho direito à isenção?
Ao iniciar o processo de aquisição de um imóvel a título de compra e venda, sabe que existem uma série de dúvidas quanto ao valor total que iremos pagar, documentações, burocracias, taxas e impostos envolvidos. E sempre surgem perguntas como: ITBI, o que é? quem...Altievi Almeida
Advogada Imobiliária e Civil