Licenciamento de obras
Vai construir? Seu imóvel está regularizado? Um terreno poderá estar ou não construído. E essa construção poderá ou não constar do registro de imóveis. Vale dizer que alguém pode vir a construir algo em um terreno sem providenciar a averbação dessa construção na...
ITBI, o que é? Quem paga? Tenho direito à isenção?
Ao iniciar o processo de aquisição de um imóvel a título de compra e venda, sabe que existem uma série de dúvidas quanto ao valor total que iremos pagar, documentações, burocracias, taxas e impostos envolvidos. E sempre surgem perguntas como: ITBI, o que é? quem...
A Segurança do seu investimento!
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório A Lei n º 6.015/73, determina em seu artigo 228, a abertura de matricula para todo imóvel que sofrer algum tipo de ato jurídico a ser registrado em cartório. Assim, somente não tem matricula hoje o imóvel...
Qual o prazo para “purgar a mora” em contratos de alienação fiduciária? (Com o advento da Lei n.º 13.465/17)
A alienação fiduciária confere ao credor (“fiduciário-Banco”) a propriedade fiduciária do imóvel, como garantia do financiamento imobiliário. A alienação fiduciária de imóveis, bem como seu registro, foram introduzidos por meio da Lei n.º 9.514, de 20 de novembro de...Altievi Almeida
Advogada Imobiliária e Civil